Política de Proteção de Dados (GDPR)

Esta política se aplica a usuários localizados na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu, cujos dados pessoais são tratados pela StoreCoding em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR — Regulamento UE 2016/679). Para usuários no Brasil, aplica-se também a nossa Política de Privacidade e a LGPD.

1. Controlador dos dados

A StoreCoding é a controladora dos dados pessoais coletados neste site. Contato para assuntos de proteção de dados: nosso suporte, informado no rodapé do site.

2. Dados tratados e finalidades

• Dados de identificação (nome, e-mail, WhatsApp, CPF/CNPJ) — para processar pedidos, emitir cobranças e prestar suporte;
• Dados de compra e entrega (produto, valor, status, credenciais entregues) — para cumprir o contrato de compra e venda;
• Dados técnicos de navegação — para segurança, prevenção a fraudes e funcionamento do site, com base no nosso interesse legítimo.

3. Bases legais (art. 6º do GDPR)

• Execução de contrato — processar o pagamento e entregar o produto digital comprado;
• Obrigação legal — registros fiscais e contábeis exigidos pela legislação aplicável;
• Interesse legítimo — segurança da plataforma e prevenção a fraudes;
• Consentimento — comunicações de marketing, quando você optar por recebê-las, podendo revogar a qualquer momento.

4. Compartilhamento e transferência internacional

Compartilhamos apenas o necessário para viabilizar a compra: processador de pagamentos (Asaas), fornecedor do produto digital (Pulse Coding) e provedores de infraestrutura (hospedagem e banco de dados). Alguns desses provedores podem estar localizados fora da UE; nessas transferências utilizamos mecanismos adequados, como cláusulas contratuais padrão.

5. Conservação

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e as exigências legais (inclusive fiscais). Dados de pedidos são conservados pelos prazos de guarda obrigatórios; dados usados apenas com base em consentimento são excluídos quando você revoga.

6. Seus direitos

De acordo com o GDPR, você tem o direito de:

• Acessar e obter cópia dos seus dados pessoais;
• Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos;
• Solicitar a exclusão ("direito ao esquecimento") quando aplicável;
• Restringir ou se opor ao tratamento;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com o nosso suporte. Você também pode reclamar junto à autoridade de controle do seu país da UE.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida, incluindo acesso restrito por função e criptografia em trânsito.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.